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Segundo um relatório recente da KPMG, que analisou o comércio ilícito de tabaco na UE, Noruega e Suíça, estima-se que, no ano passado, o consumo de cigarros contrafeitos e contrabandeados correspondeu a 8,7% do consumo total na UE, o que equivale a 44,7 mil milhões de cigarros. A nível mundial, considera-se que 6 a 8,5% do comércio global de cigarros é ilegal.
Na luta contra o comércio ilícito, a Diretiva Produtos do Tabaco (Tobacco Products Directive - TPD) 2014/40/UE revista vai definir a estrutura para a rastreabilidade dos movimentos de produtos do tabaco no mercado da UE. A primeira fase da TPD entrará em vigor a 20 de maio de 2019 e cobre cigarros e tabaco de enrolar. Até 2024, todos os outros produtos do tabaco estarão abrangidos.
O objetivo da TPD é alcançar um elevado nível de proteção da saúde para os cidadãos europeus. Adicionalmente, a legislação vai garantir um melhor controlo do contrabando e ajudar a confirmar que os impostos são pagos devidamente.
A TPD na prática
Primeiramente, é importante que o mercado conheça e compreenda os requisitos da Diretiva e como podem ser desenvolvidos projetos para estar em conformidade.
A diretiva refere que:
- Todos os operadores económicos têm de estar em conformidade com a TPD: fabricantes, importadores, grossistas, distribuidores, comerciantes, operadores de auto-venda e retalhistas
- Cada embalagem de produto do tabaco deve ser marcada com um identificador único e com a introdução de funcionalidades de segurança para provar a sua autenticidade.
- Todos os movimentos dos produtos devem ser registados de forma que cada um deles possa ser rastreado ao longo da cadeia de abastecimento, de forma a estarem em conformidade com a Diretiva.
- Para garantir a independência e a transparência da rastreabilidade, os fabricantes devem realizar contratos de armazenamento de dados com terceiros independentes.
- Cada fabricante ou importador de produtos do tabaco deve também criar uma base de dados ("repositório principal") para armazenar todos os dados relacionados com cada embalagem individual e copiar todas as informações para uma base de dados/hub ao nível da UE ("repositório secundário").
A capacidade para rastrear todos os movimentos vai permitir a todos os operadores económicos na cadeia de abastecimento criar um registo exato do trajeto de cada produto, desde o fabricante ao retalhista.
O que é que isto significa para os grossistas, distribuidores e operadores de auto-venda e quais são os desafios da TPD?
Embora algumas organizações possam já ter implementados sistemas de gestão de armazém e, possivelmente, sistemas de execução de armazém, não têm a capacidade de digitalizar e capturar ID de item únicos em massa, recuperar os dados e partilhá-los fora da empresa. Os utilizadores terão de certificar-se de que os movimentos de todos os produtos do tabaco são digitalizados e registados ao longo da cadeia de abastecimento, desde o ponto de manufatura até à distribuição para o ponto de venda. Quer seja um operador de auto-venda a realizar a entrega direta na loja ou em máquinas de venda automática ou um contratante a expedir para lojas, terá de garantir a conformidade a cada passo do percurso.
Embora este processo possa parecer disruptivo, com a implementação da automação e tecnologia adequadas, os operadores económicos podem melhorar a visibilidade ao longo da cadeia de abastecimento enquanto mantêm a conformidade.
Quando os projetos para obter a conformidade são conduzidos da forma adequada, tal pode enriquecer as operações comerciais e não ser considerado apenas uma despesa geral para a nova regulamentação.
Como garantir a conformidade e preparar a cadeia de abastecimento para o futuro?
Para estarem numa posição de resposta eficaz à Diretiva, os operadores económicos terão de trabalhar com terceiros que colaborem de perto com a Comissão Europeia. Devem procurar aqueles que conseguem reunir uma forte compreensão dos desafios enfrentados e proporcionar a integração de hardware e software que consigam capturar e agregar dados de forma eficaz. Essencialmente, existem duas camadas:
- Execução - Como as organizações incorporam as tecnologias de ponta, os dispositivos móveis e as soluções de software de sistema de execução adequados. Como podem obter as capacidades necessárias para digitalizar produtos e os seus movimentos de forma adequada. Como podem capturar dados em massa e conseguir lidar com volumes de dados tão elevados de forma eficaz.
- Comunicação com os repositórios - Como as organizações podem adicionar um nível de criação de relatórios às suas operações comerciais e ter a capacidade de sindicar as informações relativas à conformidade para o repositório secundário.
À medida que as organizações procuram eficiências operacionais e as novas regulamentações continuam a exigir transparência no movimento de produtos, as empresas devem aproveitar esta oportunidade para usufruir dos benefícios da rastreabilidade.
À medida que a transparência no movimento dos produtos se torna essencial, as empresas devem aproveitar para colher os benefícios da rastreabilidade.
A partir de 20 de maio, os fabricantes não vão poder colocar cigarros ou produtos do tabaco no mercado se não estiverem serializados. Sem identificador único não há comércio. Uma vez que tal vai ter impacto na totalidade da cadeia de abastecimento, e com a data de implementação a aproximar-se, está na altura de começar a definir os projetos para obter a conformidade.
Olivier Frère, Especialista em serialização, Zetes