Direitos de propriedade intelectual e confidencialidade

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Os direitos de autor deste Site pertencem à ZETES Industries S.A. ("ZETES"), uma empresa incorporada sob as leis da Bélgica (Europa), com sede social em Da Vinci Science Park, Rue de Strasbourg 3, 1130 Bruxelas (Bélgica – Europa).

2. Os Utilizadores deste Site reconhecem e concordam que o Serviço prestado neste Site e qualquer software necessário utilizado em conjunto com o Serviço ou disponibilizado no Site para transferência ("Software") contêm informações proprietárias e confidenciais que estão protegidas pelas leis de propriedade intelectual e outras leis aplicáveis.

Os Utilizadores também reconhecem e concordam que os Conteúdos em anúncios de patrocinadores ou as informações apresentadas através do Serviço ou anunciantes estão protegidos por direitos de autor, marcas comerciais, marcas de serviço, patentes ou outros direitos de propriedade e leis.

À exceção do expressamente autorizado pela ZETES ou pelos anunciantes, os Utilizadores concordam em não modificar, arrendar, locar, emprestar, vender, distribuir ou criar trabalhos derivados baseados no Serviço ou no Software, no todo ou em parte.

A ZETES concede-lhe um direito e licença pessoal, não transferível e não exclusivo para utilizar o código objeto do seu Software num único computador, desde que os Utilizadores (e nenhum terceiro por eles autorizado) não copiem, modifiquem, criem trabalhos derivados, apliquem engenharia inversa, montagem inversa ou tentem de outra forma descobrir qualquer código-fonte, vender, atribuir, sublicenciar, conceder direitos de garantia ou transferir de outra forma qualquer direito no Software. Os Utilizadores concordam em não modificar o Software de qualquer maneira ou forma, ou utilizar versões modificadas do Software, incluindo (sem limitação) com o intuito de obter acesso não autorizado ao Serviço. Os Utilizadores concordam em não aceder ao Serviço por qualquer outro meio além da interface fornecida pela própria ZETES ou outros websites ligados e autorizados para utilização no acesso ao Serviço.

3. Todas as imagens, textos, programas e outros materiais e conteúdos (coletivamente designados "Conteúdos") encontrados no Serviço estão protegidos por leis de direitos de autor nacionais e internacionais e por outras leis relacionadas com a proteção da propriedade intelectual e proprietária.

A ZETES detém os direitos de autor e de propriedade intelectual dos Conteúdos, à exceção do expressamente indicado nos contratos de licença de software aplicáveis à transferência ou aquisição de software da ZETES noutras partes do Serviço.

É estritamente proibida qualquer utilização comercial dos Conteúdos sem o consentimento expresso por escrito da ZETES.

Os Utilizadores concordam em não alterar ou eliminar quaisquer avisos proprietários de materiais transferidos ou adquiridos a partir do Serviço.

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A ZETES pode, em circunstâncias adequadas e a seu exclusivo critério, desativar e/ou rescindir o acesso ao Serviço, palavras-passe, números de conta ou códigos pessoais dos Utilizadores que possam estar a infringir os direitos de propriedade intelectual da ZETES ou de terceiros.

Caso um Utilizador considere que o seu trabalho ou os seus direitos de propriedade foram copiados ou utilizados pela ZETES de uma forma que constitua uma violação de direitos de autor, ou que os seus direitos de propriedade intelectual foram de outra forma violados, deve fornecer à ZETES as seguintes informações:

  • uma assinatura eletrónica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do detentor dos direitos de autor ou outro interesse de propriedade intelectual;
  • uma descrição do trabalho protegido por direitos de autor ou outra propriedade intelectual que tenha sido, presumivelmente, infringida;
  • uma descrição da localização do material infrator no Site;
  • o endereço, número de telefone e email do reclamante;
  • uma declaração do reclamante em que indique que considera que a utilização em causa não é autorizada pelo detentor dos direitos de autor ou de propriedade intelectual, o seu agente ou a lei;
  • uma declaração do reclamante em que indique que as informações acima na sua notificação estão precisas e que é o detentor dos direitos de autor ou de propriedade intelectual ou está autorizado a agir em nome do detentor dos direitos de autor ou de propriedade intelectual.

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